Processo 137062/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 16:58
Autuado em 25/02/2014 16:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7738/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7738/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2014 Acórdão   7738/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor ordenador das despesas HELIO NASCIMENTO
Gestor ordenador das despesas RAUL DE SOUZA PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Representante legal IVAN RODRIGUES
Representante legal LUIZ CARLOS SETIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7738/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4807/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2650/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2015 10:06 DP  
22/01/2015 11:43 DEX Informação nº 579/2015 -
03/12/2014 17:14 S2C Acórdão nº 7738/2014 -
03/12/2014 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2015 -
25/11/2014 13:45 GCIZL  
21/11/2014 08:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4807/2014 -
29/10/2014 17:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4557/2014 -
29/10/2014 17:55 SMPjTC Parecer nº 17040/2014 - aprovação com recomendação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Atraso no registro da transferência no SIT. Atraso no envio das informações bimestrais no SIT. Necessidade de adaptação à nova sistemática de prestações de contas de transferência voluntária. Pela
28/03/2014 13:26 DAT Instrução nº 8061/2014 -
25/02/2014 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2650/2014 -

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